A OTAN sem o artigo 5º

Um exercício de leitura fria: o que resta da aliança se a cláusula central for tratada como ambígua.

Em setembro de 2025, a OTAN viveu a maior sequência de violações do espaço aéreo aliado desde a Guerra Fria. Em três semanas, a Polônia abateu drones russos sobre o próprio território, a Romênia acompanhou um drone por cinquenta minutos sem atirar, a Estônia teve três MiG-31 dentro do seu espaço por doze minutos e a Dinamarca fechou aeroportos duas vezes. O resultado institucional foi uma declaração reafirmando que o Artigo 5º é “inabalável” e nenhuma invocação dele.

Esse é o funcionamento projetado de uma aliança que decidiu, décadas atrás, manter ambíguo o que exatamente aciona a cláusula central – e que agora descobre o custo de manter essa ambiguidade em público.

O Artigo 4º como válvula

A resposta europeia a cada incidente seguiu o mesmo roteiro: consultar, não escalar. A Polônia invocou o Artigo 4º em 10 de setembro de 2025, depois de entre 19 e 21 drones entrarem no seu espaço aéreo na noite de 9 para 10. Quatro foram abatidos por F-16 poloneses e F-35 holandeses, com apoio de AWACS italiano e Patriot alemão – a primeira vez na história da aliança que caças aliados engajaram alvos dentro de espaço aliado.

A Romênia, em 13 de setembro, escolheu diferente: monitorou o drone que entrou perto da fronteira ucraniana, não abriu fogo por risco colateral e convocou o embaixador russo. A Estônia, em 19 de setembro, qualificou a violação de “totalmente inaceitável” e pediu consultas ao abrigo do Artigo 4º – o terceiro país em duas semanas a recorrer ao mecanismo.

O Artigo 4º é o instrumento feito para isso: consulta obrigatória sem compromisso de resposta. Ele dá aos governos algo que a opinião pública aceita – reunião, condenação, comunicado – e evita a pergunta que ninguém quer responder em voz alta: o que configuraria ataque armado.

O país que decidiu não consultar

O caso mais instrutivo é o dinamarquês, porque nele a ambiguidade andou nos dois sentidos. Em 22 de setembro de 2025, avistamentos de drones fecharam o aeroporto de Copenhague por quase quatro horas, com pelo menos 35 voos desviados, e o de Oslo na mesma noite. Nos dias 24 e 25, Aalborg – que também serve de base militar – e Billund foram fechados. A primeira-ministra Mette Frederiksen chamou o episódio de o ataque mais sério até então à infraestrutura crítica do país e disse não poder excluir envolvimento russo.

E, no entanto, a Dinamarca não invocou o Artigo 4º. Em 26 de setembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Lars Løkke Rasmussen, explicou por quê: o artigo foi acionado nove vezes na história da aliança, duas delas nas semanas anteriores, e não havia razão para fazê-lo – acrescentando que Copenhague não estava “na situação em que podemos atribuir o que vimos a ninguém em particular”.

Esse é o ponto exato onde a leitura fria começa. Um país cujo espaço aéreo e cujos aeroportos foram fechados escolheu não escalar porque não podia nomear o autor. A atribuição de responsabilidade, que a doutrina da dissuasão trata como detalhe técnico, revelou-se a variável decisiva: sem autor nomeado, não há artigo a invocar.

A ambiguidade do Artigo 5º sempre foi apresentada como força dissuasória. Quando os incidentes deixaram de ser exceção, ela passou a funcionar – na direção oposta – como conforto de quem não quer responder.

A resposta que existe e o que ela não resolve

O que a OTAN construiu no lugar foi postura, não cláusula. Em 12 de setembro de 2025 lançou a Eastern Sentry, atividade de vigilância reforçada ao longo de todo o flanco leste e sem data de fim, com mais caças, sistemas de defesa aérea, aeronaves de vigilância e fragatas.

O Comando Aéreo Aliado descreveu a mudança em termos que valem como confissão: uma transição “de uma mentalidade de policiamento aéreo para uma mentalidade de defesa aérea”, reconhecendo que não há bala de prata contra violações de espaço aéreo. Traduzido: a aliança assumiu que vai continuar interceptando.

A lista de incidentes de 2026 mostra o padrão em operação, não em teoria. Em 15 de setembro de 2026, caças italianos abateram na Lituânia um drone que entrou pelo lado bielorrusso – a primeira vez que um drone foi abatido em espaço aéreo lituano –, enquanto a Dinamarca acusava a Rússia de disparar sinalizadores contra um helicóptero seu em águas internacionais. Copenhague voltou a não invocar o Artigo 4º, dizendo que seria preciso um ataque mais direto ao território dinamarquês.

O que resta

A Declaração de Ancara, de julho de 2026, reafirmou a fórmula de sempre – “um ataque a um é um ataque a todos” – e não criou nenhum mecanismo novo de acionamento nem critério objetivo de utilização. O peso migrou para gasto e produção industrial. A própria OTAN registra que 17 aliados devem cumprir em 2026 a diretriz de 1,5% do PIB, bem antes do prazo de 2035 acordado na Haia.

E o secretário-geral Mark Rutte disse, quatro dias antes desta edição, o que a instituição pensa sobre a pergunta central: “Nunca falaremos sobre o que exatamente aciona o Artigo 5º. Essa ambiguidade existe, e vai permanecer.” A aliança trata a indefinição como política, não como lacuna.

A consequência que ninguém consegue datar é esta: uma garantia cujo acionamento permanece deliberadamente indefinido pode continuar dissuadindo um adversário racional e, ao mesmo tempo, deixar de organizar a política de quem confia nela. É o que já aparece nas falas europeias e na conta de gastos. O dia em que um incidente exigir leitura pública da cláusula, o texto não ajudará – e a decisão terá de ser tomada sem ele.